Proposição
IND 6303/2024
Atualizado em 12/02/2025 14h09
Ementa:
Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a criação de um Projeto de Lei que institua o programa “CARTÃO EDUCAÇÃO”, destinado aos professores da rede pública do Distrito Federal para a aquisição de materiais escolares essenciais às suas atividades didáticas.
Tema:
Não se aplica
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
01/10/2024
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF