Proposição
Proposicao - PLE
IND 6238/2024
Ementa:
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas.
Tema:
Saúde
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
24/09/2024
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
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Indicação - (133841)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23
Indicação Nº, DE 2024
(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, a necessidade premente de ampliação da carga horária dos profissionais de saúde, conforme especificado, de 20 para 40 horas semanais.
A presente proposição revela-se imprescindível pelos seguintes motivos:
1. Déficit de Profissionais de Saúde na Rede Pública do DF
A rede pública de saúde do Distrito Federal enfrenta um déficit significativo de profissionais de saúde, que afeta diretamente a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população. Atualmente, estima-se que o déficit ultrapasse 6 mil profissionais. Esta carência não se restringe apenas aos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, mas também a outras categorias essenciais como cirurgiões-dentistas. A falta de profissionais compromete o funcionamento adequado das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e fundamentais para a prevenção e o atendimento primário.
2. Impacto da Falta de Profissionais no Funcionamento das UBS
A escassez de profissionais de saúde nas UBS do Distrito Federal resulta em sobrecarga de trabalho, longas filas de espera, e atendimento aquém do necessário. Esta situação precariza o atendimento e gera insatisfação entre os usuários do sistema de saúde, além de impactar negativamente na saúde pública como um todo. É imperativo que medidas sejam adotadas para reverter esse quadro e garantir um atendimento digno e eficiente à população.
3. Medidas de Ampliação de Carga Horária: Um Passo na Direção Correta
Nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal tem adotado a medida de ampliação da carga horária de profissionais de saúde como uma solução para mitigar o déficit de pessoal. Em 2023, foram concedidas 509 ampliações de carga horária de 20 para 40 horas semanais. Já em 2024, até o momento, foram concedidas 385 ampliações. Estas ações, embora significativas, ainda não são suficientes para suprir a demanda atual por profissionais de saúde na rede pública do Distrito Federal.
Fontes:
- https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2023/05/02/ampliacao-de-carga-horaria-de-servidores-da-saude-reforca-atendimento/
- https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2024/08/6924091-gdf-amplia-carga-horaria-de-385-servidores-da-saude.html
4. Importância da Ampliação da Carga Horária
A ampliação da carga horária dos profissionais de saúde de 20 para 40 horas semanais permitirá um melhor aproveitamento da força de trabalho existente, reduzindo a sobrecarga dos profissionais e melhorando a qualidade do atendimento. Essa medida, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais, permitirá a ampliação do horário de atendimento das UBS e outros serviços de saúde, reduzindo as filas de espera e proporcionando um atendimento mais ágil e eficaz à população.
Conclusão
Dito isso, é de extrema importância que o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, intensifique os esforços para ampliar a carga horária dos profissionais de saúde, conforme especificado, de 20 para 40 horas semanais. Esta medida se mostra fundamental para enfrentar o déficit de profissionais de saúde e melhorar significativamente a qualidade dos serviços prestados à população do Distrito Federal.
Solicita-se, portanto, que esta indicação seja acolhida e que sejam tomadas as providências necessárias para a sua implementação, visando garantir um sistema de saúde mais eficiente, equitativo e acessível para todos os cidadãos do Distrito Federal.
GRUPO 40 HORAS - SES/DF COMISSÃO ORGANIZADORA MATRÍCULA
CARGO
PROCESSO SEI
TERMO OPÇÃO
Claudete Silva do Nascimento 1401866
Técnica de Enfermagem 00060-00181248/2017-03
105760656
Ailton José Ferreira Lemos 16854578
Técnico de Enfermagem 00060-00330982/2023-42
140308990
Gabriella Vaz Formiga 16823567
Técnica em Higiene Dental 00060-00181170/2017-19
44956877
Contato: (61) 9 9275 8274 SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PROCESSO SEI
TERMO OPÇÃO
1 Adriana Dias Pereira 16582632
Técnica em Enfermagem 00060-00037754/2023-04
2 Ailton José Ferreira Lemos 16854578
Técnico em Enfermagem 00060-00330982/2023-42
140308990
3 Aline Daiane dos Reis Lima 17115043
Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 111523708
4 Aline Pires Doxa 14437627
Técnica em Nutrição 00060-00330986/2023-21
5 Aline Teixeira de Souza 1714123-0
Administradora 00060-00239424/2023-43
6 Amanda Cristina Pereira Lima 1440161-4
Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-00181228/2017-24
7 Amanda de Souza Bernardes 1709531X
Administradora 00060-00587578/2022-68
104889669
8 Ana Carolina Mazo 17112516
Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-00330925/2023-63
9 Ana Carolina Santos da Silva 17117070
Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-00113671/2023-11
10 Ana Caroline Fernandes Belarmino 17117542
Farmacêutica 116251422
11 Ana Cláudia César da Silva Freire 1714244-X
Contadora 00060-00587578/2022-68
113699644
12 Ana Gabrielle Araujo e Silva 17194768
Enfermeira 00060-00330988/2023-10
148630455
13 Ana Paula Vaz Silva 16614550
Técnica em Enfermagem 0006000201442/2024-33
14 Ananda Santos Freitas 17110289
Enfermeira 00060-00330987/2023-75
116125463
15 Andreia Cristina de Souza Vitor 17196289
Enfermeira 00060-00330986/2023-21
16 Angélica de Almeida Silva Rodrigues 14437856
Técnica em Nutrição 00060-00330954/2023-25
17 Anna Beatriz Gomes da Silva 1711324-5
Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-00330987/2023-75
116019011
18 Anna Fernanda Sampaio Cerqueira Sodré 1709447X
00060-00330987/2023-75
140656180
19 Arthur Victor Cardozo do Sacramento 16934768
Técnico em Laboratório - Hematologia/Hemoterapia 00060-00330988/2023-10
20 Ayla Maria Mota Moura 1685649X
Fisioterapeuta 31003882
21 Bárbara Maria Silva Costa 1718078-3
Enfermeira 140205974
22 Bruna Maciel de Araujo Santos 17115930
Enfermeira 00060-00330988/2023-10
123136754
23 Bruno Alcântara do Prado 17134676
Farmacêutico 00060-00181153/2017-81
113991229
24
Bruno dos Reis Araújo 17095239 Administrador 00145-00000022/2023-48
25
Camila Gontijo Ribeiro 17108950 Administradora 00060-00587578/2022-68
138855955
26
Carlos Fagner Chaves Viana de Vasconcelo 1686800-5 00060-00064924/2022-34
27
Carolina Lopes Jamar 1711411-X Farmacêutica 116502662
28
Caroline Matos Ribeiro 17070600 Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-00330925/2023-63
116299484
29
Cátia Campos de Sousa 179649-6 Fonoaudióloga 00060-00033467/2024-06
30
Christian Eduardo De Farias Souza 1711724-0 Farmacêutico 00060-00098026/2023-61
31
Cícero Ademilton Borges Piquiá 17111390 Analista de Sistemas 108558884
32
Cintia Barbosa da Cunha 1718486X Técnica em Enfermagem 00060-00330942/2023-09
149036908
33
Claudete Silva do Nascimento 1401866 Técnica em Enfermagem 00060-00181248/2017-03
105760656
34
Cláudia da Silva Costa 17095050 Fonoaudióloga 00060-00480754/2022-31
35
Crislane de Oliveira Pontes 17116635 Enfermeira 00060-00330987/2023-75
147531490
36
Dandara Jimena da Silva Pinheiro 17049245 Fonoaudióloga 00060-00330988/2023-10
125225174
37
Daniel Carlos Ribeiro Araujo 17194695 Enfermeiro 00060-00330987/2023-75
38
Débora Mendes Fernandes Vargas 16831756 Técnica em Nutrição 00060-00330986/2023-21
139123852
39
Denise Portugal Rosa 17114721 Farmacêutica 00060-00330986/2023-21
40
Diana da Silva Gomes 17116724 Enfermeira 116408778
41
Domingos Janderlei Luiz dos Santos 1687364-5 Técnico em Radiologia 00060-00201717/2024-39
42
Duilio Marcos dos Reis 1709646-4 Administrador 00060-00587578/2022-68
105450130
43
Eliane Ferreira Carrijo 1709659-6 Farmacêutica 00060-00330925/2023-63
121730813
44
Erica Mesquita de Oliveira Furtado 17094356 Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 116299151
45
Fernanda Aparecida Farias 17094372 Administradora 00060-00587578/2022-68
107089610
46
Fernanda dos Santos Araújo Bispo Braga 17043336 Técnica em Laboratório - Hemoterapia 00060-00330988/2023-10
47
Fernanda Nunes do Monte 1718159-3 00060-00330987/2023-75
48
Fernanda Silva Flor 1443976X Fisioterapeuta 00060-00330993/2023-22
49
Francisca Lígia Soares de Melo Gomes 17181933 00060-00289534/2024-37
50
Frederico Viola de Castro Sousa 1717953X Técnico em Enfermagem 00060-00330987/2023-75
138457645
51
Gabriela Locatelli 17142903 Farmacêutica 00060-00330954/2023-25
52
Gabriela Rodrigues Dias de Araujo 1709563-8 Administradora 00060-00587578/2022-68
104663257
53
Gabriella Vaz Formiga 16823567 Técnica em Higiene Dental 00060-00181170/2017-19
44956877
54
Geise Rodrigues Gamas 17114543 Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-00330942/2023-09
116703172
55
Giovanna Zucoloto Mora 1710968-X Administradora 00060-00587578/2022-68
56
Gisele Maria Santos Belfort 17179297 57
Gislane dos Santos Ribeiro 17095417 Farmacêutica 00060-00031241202381
58
Givanei Pereira de Menezes 1994255
Técnico em Enfermagem 00060-00622455/2023-61
59
Glaciney do Bom Parto Luz Saraiva 1.433.871-8
00060-00330993/2023-22
139247444
60
Helen Cristina Rodrigues de Sousa 16800273
Técnica em Higiene Dental 00060-00161057/2017-17
61
Iago Moreira da Silva Moura 17182301
Técnico em Enfermagem 00060-00330986/2023-21
142807768
62
Ieda Lima de Souza 1829467
Técnica em Enfermagem 00060-00330993202322
144751400
63
Iohana Krissis Silva Brandão 1711330X
Enfermeira 116465216
64
Jackson Laffity de França Carvalho 17183472
Enfermeiro 00060-00330982/2023-42
140251919
65
Janaína Geovana Ribeiro Agner 17181852
Enfermeira 00060-00199598/2024-47
66
Jane Clécia de Oliveira Campos 1717045-1
Enfermeira 00060-00330987/2023-75
67
Janete Pereira Lima 17194830
Enfermeira 00060-00330942/2023-09
68
Jaqueline Botelho Bueno 1711764-X
Farmacêutica 00060-00181228/2017-24
69
Jefferson Guedes Pinheiro 17095557
Farmacêutico 00060-00515299/2022-01
70
João Paulo Aragão Silva 17201349
Enfermeiro 00060-00330988/2023-10
147135136
71
João Vitor Soares Gonçalves 1717939-4
Técnico em Enfermagem 00060-00330986/2023-21
143035340
72
Jordana Morais Braga 17098785
Fonoaudióloga 00060-00330993/2023-22
117093183
73
Joseane Aguiar Neris 17111536
Enfermeira 00060-00330988/2023-10
74
Josef Silva dos Santos 17182182
Enfermeiro 00060-00330988/2023-10
140054558
75
Joyce Souza Lemes 17179416
Enfermeira 138788261
76
Jucimara de Araújo Almeida 1718234-4
Enfermeira 00060-00330988/2023-10
77
Juliana Alves Rocha 17049067
Fonoaudióloga 00060-00330988/2023-10
78
Juliane Viegas de Oliveira 1711399-7
Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-00236571/2023-61
79
Karolina Gabriela Gonçalves de Menezes 17170362
Técnica em Enfermagem 80
Karolina Lopes Lanchine 17111013
Enfermeira 00060-00330987/2023-75
116531146
81
Kássia Valéria Araújo 16599624
Fonoaudióloga 00060-00181228/2017-24
20996267
82
Kátia Cilene Alencar Vilanova Amorim 16846877
Técnica em Enfermagem 00060-00330993/2023-22
83
Keila da Costa Passos Souza 150932-2
Técnica em Enfermagem 0006000280099/2024-85
84
Keyla Francisca de Sousa 16589394
Técnica em Enfermagem 00060-00330988/2023-10
85
Laiane da Silva Carneiro 1687439-0
Biomédica 00060-00330942/2023-09
137810611
86
Lais Mendes Pimenta 17049121
Fonoaudióloga 00060-00330988/2023-10
87
Laís Rosa Siqueira 17182840
Técnica em Enfermagem SRSCE: 00060-00330954/2023-25
88
Larissa Cristina Melo Campos 17110912
Cirurgiã Dentista 00060-00330987/2023-75
89
Larissa Lilian Costa de Lima 17118425
Dentista 00060-00181153/2017-81
90
Leidiane Lima de Oliveira 16584694
Técnica em Enfermagem 00060-00330993/2023-22
137756499
91
Lilian Daniele Pires 17114071
Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-00117209/2023-92
92
Liliane Rodrigues de Souza 17097371
Administradora 00060-00587578/2022-68
93
Lívia dos Santos Vieira 17114020
Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-0330988/2023-10
94
Lívia Maria Santos de Souza Neiva 1709372-4
Fonoaudióloga 00060-00330959/2023-58
116335713
95
Lizabeth Veiga do Amaral 1710942-6
Administradora 00060-00587578/2022-68
147217740
96
Lorena da Conceição Pereira 17182425
Enfermeira 00060-00330988/2023-10
139029163
97
Lorena de Sousa Miranda 17043581
Técnica em Laboratório - Hematologia/Hemoterapia 00060-00330988/2023-10
98
Lorena Suquyama Lelis 17181011
Enfermeira 00060-00200713/2024-33
99
Lourivando Carneiro de Oliveira 1680823-1
Técnico em Nutrição 00060-00330986/2023-21
100
Luana Jacinto da Silva 17141842
Enfermeira 139649852
101
Lucas Gabriel Nascimento da Silva 17194121
Técnico em Enfermagem 00060-00330987/2023-75
102
Lucas Inácio de Araújo 17109663
Administrador 00060-00587578 / 2022-68
108661324
103
Lucirlei da Silva Sobrinho 17181909
Técnica em Enfermagem 00060-00330987/2023-75
104
Lucivânia Keule Castelo Bezerra 1380591
Técnica em Enfermagem 00060-00330986/2023-21
116284403
105
Luma de Lira Nogueira 17096103
Farmacêutica 00060-00330986/2023-21
106
Marcela Barbosa 17170753
Enfermeira 00060-00330993/2023-22
107
Marcello Medeiros Pacheco 1710903-5
Administrador 00060-00587578/2022-68
143818815
108
Maria de Lourdes Nery de 139731-1
Técnica em Enfermagem 00060-00330988/2023-10
109
Maria Eterna Miranda Alves 16579992
Técnica em Nutrição 00060-00330954/2023-25
18198992
110
Marivalda Cerqueira Santos 1505882
Técnica em Enfermagem 00060-00355792/2022-57
91837592
111
Marli Fonseca Melo 1829343
Técnica em Enfermagem 89111675
112
Marlice Rodrigues de Jesus 14342987
Técnica em Enfermagem 00060-00181248/2017-03
3137731 113
Michelle Guarino Martins 16846001
Fisioterapeuta 00060-00330993/2023-22
116128695
114
Milene Maia Nascimento 17110521
Analista de Sistemas 00060-00330925/2023-63
115
Mirelle Miranda Cardarelli 1711722-4
Farmacêutica 00060-00242679/2023-93
116
Mirtes Nogueira de Jesus 16731522
Técnica em Enfermagem 00060-00330942/2023-09
117
Mônica Soares da Silva Rodrigues 55217183502
Técnica em Enfermagem 00060-00330986/2023-21
142812069
118
Monise Campos Lima 17132525 RA
Administradora 00060-0239424/2023-43
119
Monise Campos Lima 1710906X SES
120
Nádia Félix dos Santos 14439778
Técnica em Nutrição 00060-00330954/2023-25
121
Neidivan de Sousa Vieira Júnior 17183448
Enfermeiro 00060-00330986/2023-21
138380400
122
Patrícia Antunes de Menezes 1436238-4
Analista em GAPS 123
Patrícia Ceolin 1686644-4
Biomédica 00060-00470901/2023-46
85537032
124
Patrícia Graziella Medeiros da Costa 14363801
Técnica em Enfermagem 00060-00330988/2023-10
116049682
125
Paulline Andressa Araujo Feitosa 17093589
Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-00186943/2017-53
104443894
126
Paulo Alves de Sousa 0198376-8 Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde 116238287
127
Priscila Alves Pereira Ramos 16579410 Técnica em Nutrição e Dietética 00060-00024761/2023-38
103817655
128
Priscila Lyra da Silva 1688239-3 Técnica em GAPS 00060-00330942/2023-09
129
Priscilla de Andrade D'Avila 1718294-8 Técnica em Enfermagem 00060-00330942/2023-09
143906519
130
Rachel de Lima Martins 17109531 Administradora 00060-00587578/2022-68
131
Rafael Feitosa Rodrigues de Lacerda 17116775 Enfermeiro 0006000330987/2023-75
8
132
Raimunda Sotero do Nascimento 16847679 Técnica em Enfermagem 00060-0031121/2023-81
133
Raquel Alves de Matos Cavalcante 16752252 Técnica em Enfermagem 00060-00181170201719
19741135
134
Raquel Priscilla Batista Trani Sarmento 14404230 Enfermeira 00060-00330993/2023-22
145820759
135
Rayanne Soares Ribeiro 17117372 Farmacêutica Bioquímica-Farmácia SEI 00060-00330925/2023-63
116208836
136
Rayla Larissa Oliveira Cassimiro 1711742-9 Farmacêutica 00060-00330925/2023-63
137
Regiton Oliveira Rodrigues 16766881 Técnico em Enfermagem 00060-00330982/2023-42
138
Renata Kazumi Oshiro Távora 0182029-X Cirurgiã Dentista 00060-00181153/2017-81
132303458
139
Renata Rodrigues Lima 17116414 Enfermeira 00060-00330988/2023-10
IX
140
Rita de Cassia Leitão da Silva 1512471 Técnica em Enfermagem 0006000345247/2022-52
141
Rodrigo Souza Silva Valle dos Reis 1709751-0 Farmacêutico Bioquímico-Farmácia 137356280
142
Ronivon Dutra 133702-5 Analista de Gestão 00060-00025759/2019-08
143
Rosicleide Borges dos Santos Silva 17094062 Farmacêutica 00060-00330993/2023-22
116097502
144
Rúbia Nara de Jesus Garcês Cardoso 16849450 Técnica em Enfermagem 00060-00330935/2023-07
145
Samara Moreira da Costa Dias 16874323 Fisioterapeuta 0006000172233/2023-94
146
Sandra Barroso Silva 16670337 Fonoaudióloga 00060-00354563/2018-39
147
Sara de França Mendes 1717040-0 Enfermeira 00060-00330987/2023-75
141791522
148
Sarah Caroline Ferreira Santos 17141753 Enfermeira 00060-00330987/2023-75
149
Shelley Soares de Abreu 17180947 Enfermeira 00060-00330988/2023-10
139673390
150
Silda Pereira Gomes 1718178-X Técnica em Enfermagem 00330986/2023-21
151
Silvestre Viana da Silva Junior 1714219-9 Administrador 00060-00587578/2022-68
152
Silvia Marques da Fonseca 16868285 Técnica em Higiene Dental 00060-00146520/2022-68
153
Sônia Maria Riker da Silva Bandeira 1403966 Técnica em Laboratório 00060-00330987/2023-75
154
Stella Regina dos Santos de Souza 1711772-0 Farmaceutica Bioquímica-Farmácia 117199436
155
Tâmela Beatriz Matinada da Silva 17115949 Enfermeira 00060-00330987/2023-75
156
Tatiane Maria Dos Santos 14357623 Técnica em Nutrição 157
Tatyana Botelho de Oliveira 1676 614 8 Técnica em Enfermagem 00060-00330942/2023-09
142811970
158
Thais Brandão Lisboa 1718200-X Técnica em Enfermagem 00060-00330942/2023-09
159
Thais Soares Jancoski 17114136 Farmacêutico Bioquímico-Farmácia 138549295
160
Thaise Loyanne Felix Dias 17132258 Enfermeira 161
Thauana das Neves Pereira 17117127 Farmacêutica 00060-00330925/2023-63
139371251
162
Thuane Ferreira Menezes 17182980 Técnica em Enfermagem 00060-00330988/2023-10
140083918
163
Valéria Couto Bandeira 16853148 Técnica em Enfermagem 0006000330987/2023-75
116019715
164
Vanessa Teixeira Martins Cunha 17199948 Técnica em Enfermagem 00060-00366272/2024-31
165
Verônica da Silva Soares 17096189 Farmacêutica Bioquímica-Farmácia 00060-00330986/2023-21
116251138
166
Veronica de Almeida Silva 17201233 Enfermeira 0006000330986/2023-21
147686140
167
Verônica Fernandes Ramos Bueno 17032679 Fonoaudióloga 00060-00330987/2023-75
140527246
168
Victoria Beatriz Rêgo de Macedo 1717029-X Enfermeira 138669818
169
Vilma Alves de Almeida 16863380 Técnica Administrativo 00060-00330959/2023-58
142319093
170
Vilma Cláudia Rodrigues Soares 16585941 Técnica em Enfermagem 00060-00432156202337
171
Wallace Lopes e Silva 1660231-5 Técnico em Enfermagem 00060-00330935/2023-07
172
Weiller Machado Nobre Alves 1710888-8 Administrador 00060-00330993/2023-22
173
Wender Silva Melo 17117399 Farmacêutico 00060-00374844/2024-56
174
Weverson Antunes Alves dos Reis 1711261-3 Farmacêutico Bioquímico-Farmácia 00060-00330993/2023-22
125875090
175
Zaíne Araújo Gonçalves 17113547 Enfermeira 00060-00575419/2022-11
107986519
Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.
Sala das Sessões em,
DOUTORA JANE
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488232
www.cl.df.gov.br - dep.doutorajane@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 24/09/2024, às 14:00:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 133841, Código CRC: 29f98841
-
Despacho - 1 - CEC - (282074)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
À Comissão de Saúde,
Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde.
Conforme determinado pelo Ato do Presidente nº 421, de 2024, a partir de 06 de janeiro de 2025, as proposições e os processos com matérias sobre saúde devem ser encaminhados à Comissão de Saúde pela Comissão de Educação e Cultura.
Nesse sentido, encaminhamos a Indicação 6238/2024 para as devidas providências.
Brasília, 03 de fevereiro de 2025.
SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA - Matr. Nº 23205, Analista Legislativo, em 03/02/2025, às 09:45:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 282074, Código CRC: f4add536
-
Folha de Votação - CSA - (290461)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Saúde
FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA
Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024; 6240/2024; 6552/2024; 7320/2025; 7318/2025; 7314/2025; 6987/2025; 6990/2025; 7408/2025; 7568/2025; 6010/2024; 6012/2024; 6019/2024; 6048/2024; 6098/2024; 6124/2024; 6125/2024; 6192/2024; 6243/2024; 6390/2024; 6153/2024; 6374/2024; 6542/2024; 7063/2025; 7124/2025; 7513/2025; 6306/2024; 6668/2024; 6302/2024; 6856/2024; 6866/2024; 6976/2025; 6164/2024; 6165/2024; 6166/2024; 6169/2024; 6222/2024; 6255/2024; 6256/2024; 6258/2024; 5983/2024; 6237/2024; 6504/2024; 6510/2024 e 7017/2025.
TITULARES
Presidente
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Dayse Amarilio
x
x
Jorge Vianna
x
Martins Machado
x
Gabriel Magno
x
Pr Daniel de Castro
x
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais
5
( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
RESULTADO:
( x ) Aprovada(s) ( ) Rejeitada(s) ( ) Prejudicada(s) 2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000
www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 24/03/2025, às 17:12:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 290461, Código CRC: 23971589
-
Despacho - 2 - CSA - (290788)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Saúde
Despacho
Ao SACP,
Para continuidade da tramitação.
Brasília, 24 de março de 2025.
Polyanne aparecida alves moita vieira
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488607
www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA - Matr. Nº 24742, Analista Legislativo, em 24/03/2025, às 18:06:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 290788, Código CRC: 98ff961b
-
Despacho - 3 - SACP-IND - (290827)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 01/04/2025, às 14:39:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 290827, Código CRC: dca87a8a