(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias visando à implantação de área de contenção para veículos na Avenida São Sebastião, mais precisamente na localidade que especifica, situada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), no sentido de encaminhar as providências necessárias visando à criação de área de contenção para veículos pesados na Avenida São Sebastião, conforme as especificações a seguir:
 

Para fins de esclarecimento e melhor referência, uma área semelhante já foi implantada na DF-463, com aproximadamente 130 metros de extensão, como destacado no mapa abaixo:

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de melhorar a segurança viária na Avenida São Sebastião, em função do crescente número de acidentes graves envolvendo veículos pesados. 

Nos últimos meses, a região foi palco de vários incidentes que colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres, além de trazer danos materiais consideráveis. Dois eventos recentíssimos merecem destaque:

Um caminhoneiro ficou preso nas ferragens após a colisão entre quatro veículos, resultando em um grave acidente (https://www.metropoles.com/distrito-federal/caminhoneiro-fica-preso-em-ferragens-apos-acidente-com-quatro-veiculos).

Um ônibus que transportava 85 passageiros perdeu o controle, atingindo 11 veículos no processo, colocando em risco a vida de diversas pessoas (https://www.metropoles.com/distrito-federal/df-onibus-que-perdeu-controle-levava-85-pessoas-e-atingiu-11-veiculos).

A topografia da região, marcada por declives acentuados e curvas fechadas, aumenta o risco de perda de controle de veículos pesados. A instalação de áreas de contenção podem ser instrumentos eficazes para contornar essa situação, uma vez que essas áreas são utilizadas para parar veículos que perderam o controle em razão de falhas mecânicas, especialmente em rodovias com intenso tráfego de caminhões e ônibus.

A adoção de áreas de escape, como as implantadas com sucesso em rodovias de São Paulo e Minas Gerais, comprovadamente salvou mais de 2 mil vidas, impedindo que veículos desgovernados provocassem acidentes fatais (https://melhoresrodovias.org.br/areas-de-escape-salvam-mais-de-2-mil-vidas-nas-rodovias-concedidas-no-pais). 

Essas experiências, respaldadas por resultados positivos, mostram que áreas de contenção são soluções viáveis e eficazes para garantir a segurança em trechos críticos de vias como a Avenida São Sebastião.

Com base no exposto, solicito que o DETRAN-DF viabilize o estudo técnico e a implantação da área de contenção solicitada, que pode, assim como em outras regiões do país, salvar vidas e prevenir futuros acidentes na Avenida São Sebastião.

Assim, diante da importância vital desta iniciativa e do impacto benéfico que sua implementação trará à segurança e ao bem-estar dos cidadãos, convoco os Nobres Pares desta Casa Legislativa a se juntarem a esta causa, apoiando a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 06 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

 Tramitação Concluída.