(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população da Vila DNOCS, que solicita a instalação de uma Unidade Básica de Saúde para atender os moradores da região, que atualmente precisam se deslocar para outros locais quando necessitam de atendimento em saúde. 

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) desempenham um papel crucial na promoção do bem-estar, sendo a porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Representam o pilar do atendimento primário aos usuários, oferecendo serviços essenciais e de qualidade, com o objetivo de acompanhar o cidadão na promoção da saúde e na prevenção de doenças ou complicações de condições já existentes. Funcionam como centros de cuidado, onde a população pode buscar atendimento médico inicial, orientações e tratamentos básicos.

Assim, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila DNOCS, em Sobradinho irá assegurar aos moradores da região acesso a serviços de saúde de qualidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

À Comissão de Saúde,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Conforme determinado pelo Ato do Presidente nº 421, de 2024, a partir de 06 de janeiro de 2025, as proposições e os processos com matérias sobre saúde devem ser encaminhados à Comissão de Saúde pela Comissão de Educação e Cultura. 

Nesse sentido, encaminhamos a Indicação 6098/2024 para as devidas providências.

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.

Ao SACP,

Para continuidade da tramitação.

Brasília, 24 de março de 2025.

Polyanne aparecida alves moita vieira

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.