(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a ampliação da Unidade Básica de Saúde 16 (UBS 16), do Núcleo Rural Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a ampliação da Unidade Básica de Saúde 16 (UBS 16), do Núcleo Rural Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de uma justa solicitação formal apresentada pelos moradores do Núcleo Rural Pipiripau, os quais pleiteiam, com urgência, a realização da ampliação da Unidade Básica de Saúde 16.

Atualmente, a UBS 16 conta apenas com um médico, um enfermeiro, dois técnicos em enfermagem, dois agentes comunitários de saúde (ACS), um auxiliar de limpeza e dois vigilantes para atender uma população de 4 mil pessoas. Os moradores relatam que a estrutura permanece inalterada desde a construção do equipamento em 1982, e o aumento da demanda tem dificultado e prejudicado o atendimento, bem como o desempenho dos profissionais.

Além disso, o local tem 63,07 m² de área construída. A falta de espaço físico adequado compromete a privacidade e o conforto dos pacientes durante as consultas e procedimentos, dificultando a prestação de cuidados de saúde de forma eficaz. A insuficiência de recursos humanos e materiais também impacta negativamente a qualidade dos serviços oferecidos, contribuindo para longos tempos de espera e sobrecarga dos profissionais.

Diante desse cenário, a ampliação da UBS 16 se faz imprescindível para garantir o acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde pela comunidade local. A expansão das instalações e o reforço do quadro de pessoal permitirão uma melhor organização do atendimento, reduzindo os tempos de espera, promovendo a humanização do cuidado e melhorando a eficiência dos serviços prestados.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de agosto de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.