Autoria: Deputado Thiago Manzoni

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de calçadas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN, localizado na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – RA XXIX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de calçadas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN, localizado na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – RA XXIX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição visa promover a melhoria da infraestrutura urbana, a mobilidade de pedestres e o bem-estar da população.

Os moradores da área enfrentam problemas de mobilidade devido à falta de calçadas, o que prejudica os pedestres, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Em atenção ao processo SEI nº00309-00000325/2024-95, foi elaborado relatório, após vistorias realizadas in loco, e identificado a necessidade de melhorias no que tange à mobilização de pedestres. Por conseguinte, implantação de calçadas é fator que já vem sendo demandado pela população, em especial nos trechos em no processo, próximos as quadras 1, 2 e 3 do SAAN (Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte):

1. QD. 1 / QD. 2, PFB 1 - referência VIA LATERAL PFB Q. 1.
2. QD. 1 / QD. 2, PFB 1 - referência SAA Q. 2.
3. QD. 2 / QD. 3, PFB 1 - referência SAAN Q. 3, PRÓXIMO A LIFE SEGURANÇA.

As vias existentes no SAAN são percursos utilizados com frequência por moradores e trabalhadores locais, que utilizam das vias para chegar as respectivos destinos, de igual modo os percursos são rota fixa para quem usufrui do transporte público, e devido a falta de calçadas, a locomoção dos pedestres aos respectivos destinos se torna problemática, além de que se tratando de pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida, o deslocamento se torna desafiador e perigoso. Por consequência as melhorias não só promoverão a acessibilidade, como também contribuirão significativamente para a qualidade de vida e a segurança de todos que circulam pela região. 

Por se tratar de pleito de extrema relevância, que visa melhoria e benefícios à sociedade, sugiro ao Poder Executivo o atendimento desta indicação e solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado THIAGO MANZONI

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 28 de maio de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

 Tramitação Concluída.