Sugere ao Poder Executivo, a inclusão no anexo de metas da LDO, a construção do Centro de Referência do Autismo.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, a inclusão no anexo de metas da LDO, a construção do Centro de Referência do Autismo.
JUSTIFICAÇÃO
Considerando a importância de promover a inclusão e o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sugiro ao Poder Executivo a inclusão, no anexo de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a construção do Centro de Referência do Autismo.
Sob a Justificativa da necessidade de atenção especializada, pois o Transtorno do Espectro Autista requer intervenções específicas e abordagens especializadas para promover o desenvolvimento e a inclusão das pessoas afetadas.
A existência de uma Centro de Referência do Autismo é essencial para oferecer atendimento multidisciplinar, diagnóstico precoce, apoio familiar e capacitação de profissionais. Vale ressaltar que a criação desse Centro de Referência do Autismo demonstrará o compromisso do governo com a promoção da inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com TEA.
Esse espaço servirá como ponto de apoio e referência para a comunidade autista e seus familiares, facilitando o acesso a serviços e informações relevantes, bem como também contribuirá para a sensibilização da sociedade sobre as necessidades e desafios enfrentados por essa comunidade, além de promoverá a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade.
Diante do exposto, consideramos ser fulcral a inclusão no anexo de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a construção do Centro de Referência do Autismo, reforçando assim o compromisso do Estado com a promoção da inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com TEA.
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 05/04/2024, às 15:35:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2024, às 15:38:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2024, às 15:45:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2024, às 20:27:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. Nº 11459, Servidor(a), em 16/05/2024, às 10:09:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. Nº 11459, Servidor(a), em 16/05/2024, às 10:29:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 22/05/2024, às 13:45:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
