(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a urgente adoção das medidas necessárias para solucionar o déficit de médicos e especialistas em saúde no Hospital Cidade do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a urgente adoção das medidas necessárias para solucionar o déficit de médicos e especialistas em saúde no Hospital Cidade do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

Recentemente, após visita deste Gabinete ao Hospital Cidade do Sol, constatou-se grave déficit de profissionais de nível superior e o grave prejuízo que o fato acarreta à população da região, que depende dos cuidados prestados pelo estabelecimento.

Em relação aos médicos, sabemos que há falta em toda a rede pública do Distrito Federal; no referido hospital, o cenário não é diferente. Na ocasião da visita, verificou-se que vários profissionais escalados não estavam no local, o que inviabiliza o acesso da população ao atendimento. Ademais, do ponto de vista geral, o Portal da Transparência do GDF demonstra a enorme lacuna de preenchimento de vagas na cidade:

Quanto aos especialistas em saúde, a situação é deficitária no tocante aos psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e farmacêuticos. No caso específico da fisioterapia, não há profissionais disponíveis e a necessidade colocada pela equipe é de, ao menos, 4 pessoas. Ressalte-se também que há apenas 1 fonoaudiólogo em atividade no local, ao passo que a necessidade relatada seria de 3.

De maneira geral, é de extrema relevância que o GDF realize concurso público para efetivação de especialistas em saúde, que são aqueles designados pela Lei no 6.903, de 16 de julho de 2021. Sobre o referido cargo, dados do Portal da Transparência corroboram os motivos de preocupação e demonstram claramente a margem existente para nomeação de novos servidores.

Ressalte-se que, da referência de setembro para a de outubro, houve acentuação do déficit, com mudança de 935 para 945 cargos vagos:

Dito isso, reitera-se a necessidade imperativa de que a Secretaria de Saúde ocupe-se de procedimentos imediatos para solucionar o problema de pessoal no Hospital Cidade do Sol. 

Dessa forma, solicito ao Poder Executivo que tome as medidas necessárias para realização de concurso público para provimento dos cargos de médicos e especialistas em saúde para atendimento à demanda reprimida do estabelecimento supracitado.

Ante o exposto, conclamo o apoio dos nobres pares para aprovação da Indicação em tela.

Sala de sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado gabriel magno