(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a urgente adoção das medidas necessárias para solucionar o déficit de técnicos de enfermagem, técnicos de nutrição, técnicos de laboratório, técnicos de raio-X, padioleiros e motoristas no Hospital Cidade do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a urgente adoção das medidas necessárias para solucionar o déficit de técnicos de enfermagem, técnicos de nutrição, técnicos de laboratório, técnicos de raio-X, padioleiros e motoristas no Hospital Cidade do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

Recentemente, após visita deste Gabinete ao Hospital Cidade do Sol, constatou-se grave déficit de profissionais e o grave prejuízo que o fato acarreta à população da região, que depende dos cuidados prestados pelo estabelecimento.

Em relação aos técnicos de enfermagem, tão cruciais para a efetivação do cuidado, constata-se que, na cidade, dos 15.000 cargos existentes, quase 6.000 estão vagos, conforme quadro adiante. Especificamente quanto ao Hospital Cidade do Sol, de acordo com relato da equipe e dos pacientes, a situação de defasagem é evidente. Adicione-se a isso a preocupação com o término dos contratos temporários desses profissionais, previsto para fevereiro de 2024.

Os técnicos em raio-x possuem a situação mais precária entre as diversas categorias, pois não há nenhum profissional vinculado ao estabelecimento. Todos, por enquanto, trabalham em regime de Trabalho em Período Definido – TPD. Dessa forma, é frequente que não haja pessoal disponível para realização dos exames prescritos.

No tocante aos técnicos de nutrição e técnicos de laboratório, o relato da falta cotidiana de pessoal se repete.

Quanto à ausência de padioleiros e motoristas, o fato tem impacto direto no tempo de atendimento do cidadão, pois graças a eles os deslocamentos dos pacientes são realizados. Não possuir meios para locomoção dos pacientes se traduz em atraso do início de tratamento e perda de oportunidades valiosas de intervenção sobre a saúde das pessoas.

Dito isso, reitera-se a necessidade imperativa de que a Secretaria de Saúde ocupe-se de procedimentos imediatos para solucionar o problema de pessoal no Hospital Cidade do Sol. 

Dessa forma, solicito ao Poder Executivo que tome as medidas necessárias para imediata realização de concurso público ou, nos casos cabíveis, para contratação de técnicos de enfermagem, técnicos de nutrição, técnicos de laboratório, técnicos de raio-x, padioleiros e motoristas para atuação no Hospital Cidade do Sol.                  

Ante o exposto, conclamo o apoio dos nobres pares para aprovação da Indicação em tela.

Sala de sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado gabriel magno

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo