(Do Sr. Deputado Fábio Felix)
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF, que sejam adotadas as providências pertinentes relacionadas a implantação de Papa-Lixo e Papa-Entulho, bem como a retirada de lixo e entulho existentes no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF, que sejam adotadas as providências pertinentes relacionadas a implantação de Papa-Lixo e Papa-Entulho, bem como a retirada de lixo e entulho existentes no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF. .
JUSTIFICAÇÃO
A limpeza e manutenção de espaços públicos é uma necessidade da população que deve ser feita de maneira eficiente, com a devida coleta e retirada de lixo, bem como de entulhos nas vias públicas.
Assim, a promoção da gestão e a operação da limpeza urbana no Distrito Federal é um serviço contínuo, realizado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal -SLU-DF.
A poda de árvores, bem com o corte de mato alto e sua retirada é um serviço necessário nas cidades, tendo como resultados uma série de benefícios, como a retirada de galhos que pode cair, retirada de galhos mortos e o corte de mato alto que, consequentemente, reduz riscos à população, bem como aumenta a luminosidade, vez que facilita a entrada de luz e favorece a passagem de pedestres nas vias públicas.
Desde a publicação do Decreto nº 39.469/2018, a manutenção da arborização do Distrito Federal é de responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, a qual, é vinculada à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.
Desta forma, por questão de segurança de pedestres nas vias públicas, pela melhor urbanização das vias e cidades satélites, a facilitação de entrada de luz natural e iluminação pública nas vias, ver-se que é de suma importância a adoção das providências pertinentes para a população local.
Pelos motivos expostos, faz-se necessária que sejam adotadas as providências pertinentes, relacionadas a implantação de Papa-Lixo e Papa-Entulho, bem como a retirada de lixo e entulho existentes no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF.
Assim, pelas razões apresentadas, solicito o apoio dos nobres pares à presente proposição, que visa sugerir ao Poder Executivo, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU-DF, que sejam adotadas as providências pertinentes, relacionadas a implantação de Papa-Lixo e Papa-Entulho, bem como a retirada de lixo e entulho existentes no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF.
Sala das Sessões, em …
Deputado FÁBIO FELIX
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
