(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, avalie cuidadosamente essa indicação e tome as medidas necessárias para promover a melhoria do transporte público em Brazlândia, seja por meio da troca da empresa atual ou pela abertura de concorrência para novas empresas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, avalie cuidadosamente essa indicação e tome as medidas necessárias para promover a melhoria do transporte público em Brazlândia, seja por meio da troca da empresa atual ou pela abertura de concorrência para novas empresas.

JUSTIFICAÇÃO

A qualidade do transporte público é um fator essencial para a mobilidade e o bem-estar dos cidadãos. No caso de Brazlândia, é notório que muitos moradores enfrentam dificuldades no deslocamento diário devido ao serviço insatisfatório prestado pela atual empresa de ônibus responsável pelas linhas locais. A frequência irregular, a falta de manutenção adequada da frota e a superlotação são algumas das questões que impactam negativamente a vida dos usuários.

Diante desse cenário, é fundamental que sejam adotadas medidas para garantir um transporte público de qualidade para os moradores de Brazlândia. Uma possibilidade seria a troca da empresa atual por outra que apresente melhores condições de prestação de serviço, como frota em bom estado, pontualidade e conforto para os passageiros. Essa mudança poderia ser realizada por meio de uma análise criteriosa das empresas que atuam na região, com base em critérios técnicos e de qualidade, visando selecionar a melhor opção para atender às necessidades da população.

Outra alternativa seria a abertura de uma concorrência para permitir que novas empresas possam operar as linhas de ônibus em Brazlândia. Esse processo garantiria uma competição saudável entre as empresas interessadas, estimulando a oferta de serviços de melhor qualidade, preços competitivos e um atendimento mais eficiente aos usuários. A concorrência também pode incentivar a inovação e a adoção de práticas sustentáveis no setor de transporte público.

Destarte, independentemente da escolha adotada, é crucial que haja um acompanhamento rigoroso por parte da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a fim de garantir que a nova empresa ou as empresas selecionadas cumpram adequadamente suas obrigações contratuais, oferecendo um serviço eficiente e de qualidade aos usuários de Brazlândia.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.    

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Tramitação concluída.