(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros abertos no eixinho L, da Asa Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros abertos no eixinho L, da Asa Sul.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de atender aos pleitos dos moradores do Distrito Federal e, assim sendo, assegurar o seu direito de mobilidade, segurança e, ainda, evitar acidentes graves.

De acordo com a reportagem do Dia DF1, da Rede Globo, exibida em 18/05/2023¹, 19 bueiros do eixinho L, da Asa Sul, entre as quadras 05 a 12, no sentido aeroporto, estão destampados, sendo cobertos de modo improvisado por pedaços de ganhos de árvores, no intuito de sinalizar o problema para os pedestres, os ciclistas e os condutores de veículos. 

Além disso, a matéria jornalística ressalta que os veículos trafegam muito próximos dos locais abertos, com grande risco de acidentes. 

A Novacap asseverou que vai solucionar o problema, de acordo com o seu cronograma. 

Entretanto, a situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a fim de colocar as tampas nos bueiros, naquelas localidades, para findar os transtornos acarretados à população e evitar acidentes graves. 

Assim sendo, é dever do Estado promover ações que garantam a mobilidade e a segurança de seus administrados. 

Por conseguinte, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem-estar, segurança e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das comissões, em ____ de maio de 2023.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF       

¹ Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ (Título: 19 bueiros estão abertos na pista do eixinho L da Asa Sul. Bueiros sem tampa. Vários estão abertos no eixinho sul, da quadra 5 até a 12).

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.