Projetos e outras Proposições
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PL 1953/2021
25/05/2021
Deputado Iolando
Proíbe que as concessionárias de telefonia e internet realizem a suspensão da prestação de seus serviços, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias. -
IND 6759/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, que providencie a construção de uma quadra de esportes na praça da Estação Águas Claras, para a realização de atividades físicas pela população local. -
IND 6760/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que providencie a mudança de sentido do tráfego, no estacionamento público, localizado na Praça da Estação de Águas Claras -
REQ 2461/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital. -
REQ 2462/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações Instituto Brasília Ambiental acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital. -
REQ 2463/2021
25/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação PDL 112, de 2020. -
IND 6757/2021
25/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no grupo prioritário de vacinação, das mães lactantes, com e sem comorbidades, do DF. -
PL 1954/2021
25/05/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação de Salas de Interação EAD nas Escolas Públicas do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento