Projetos e outras Proposições
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PL 873/1993
05/05/1993
Deputado Padre Jonas
ESTABELECE MEDIDAS PARA QUE O CONSUMIDOR SAIBA QUAIS OS IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 873/1995
12/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - INCIDENTE SOBRE TERRENOS NÃO EDIFICADOS. -
PL 873/1999
26/10/1999
Deputado Paulo Tadeu
DÁ O NOME DE 'AVENIDA GILNEI ROBERTO GARCIA DE LIMA' À RODOVIA DF - 420, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 874/1993
05/05/1993
Deputado Padre Jonas
CRIA O CONSELHO DISTRITAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 874/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPACÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA XII / SAMAMBAIA. -
PL 874/1999
27/10/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ABONO DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 875/1993
05/05/1993
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O PRÊMIO BRASÍLIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 875/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕ SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento