Projetos e outras Proposições
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PL 862/1995
08/11/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 2 DE NOVEMBRO. -
PL 862/1999
19/10/1999
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIAL A MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 863/1993
05/05/1993
Poder Executivo
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A LEI Nº 070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 33 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. -
PL 863/1995
08/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O DISQUE-DENÚNCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 863/1999
19/10/1999
Deputado José Edmar
CRIA A CASA DE CULTURA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 864/1993
05/05/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 864/1995
08/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRADES LATERAIS E FRONTAIS NOS TEMPLOS RELIGIOSOS EXISTENTES NAS CIDADES SATÉLITES. -
PL 864/1999
19/10/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 1.778, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E AO ART. TERCEIRO DA LEI 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, QUE INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento