Projetos e outras Proposições
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PLC 97/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a manutenção do cercamento de área pública na Região Administrativa de Sobradinho - RA-V e dá outras providências. -
PL 1940/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3326/2014
17/06/2014
Deputado Alírio Neto
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 3.323/2014. -
REQ 3329/2014
17/06/2014
Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 3327/2014
17/06/2014
Deputado Alírio Neto
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
PL 1941/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema Jurídico do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1943/2014
17/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Estabelece,nos moldes do art. 60,inciso XXXVIII,da Lei Orgânica do Distrito Federal,regras para a participação popular previsto no §1º do Art.10,da mesma Norma. -
PL 1942/2014
17/06/2014
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre exibição de trailer chamada e ou congênere referente às exibições cinematográficas públicas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento