Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
REQ 3315/2014
02/06/2014
Deputado Olair Francisco
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.681/13,que Institui o selo não testado em animais para produtos e medicamentos de qualquer gênero no âmbito do Distrito Federal,e o Projeto de Lei nº 1.773/14,que Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento , experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências -
REQ 3317/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. -
REQ 3318/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria Extraordinária da Copa 214 do Distrito Federal. -
IND 20276/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS DE LIXO AO LONGO DAS AVENIDAS MARANATA, CASA BRANCA, CACHOEIRINHA, PREFEITO JOSIAS, VC 311 E CÓRREGO DAS CORUJAS, TODOS NO SOL NASCENTE, BAIRRO DE CEILÂNDIA (RA IX). -
REQ 3316/2014
02/06/2014
Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de audiência pública para colher esclarecimentos acerca da Parceira Pública Privada-PPP destinada à construção da nova ponte do Lago Norte. -
PL 1936/2014
04/06/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia da Sukyo Mahikari a ser comemorado em 27 de fevereiro. -
PL 1937/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM FEIRAS PERMANENTES REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. -
REQ 3314/2014
02/06/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.810/2014, que altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento