Projetos e outras Proposições
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REQ 257/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 335/95. -
REQ 257/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO DE SEU 41º ANIVERSÁRIO. -
REQ 258/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE ICMS, IPTU E ITBI À EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 258/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0050/95. -
REQ 258/1999
11/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.509/96 E 1563/96. -
REQ 259/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE REALIZARÁ ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 1994, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/99.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento