CLDF

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 72/99 QUE ALTERA O LIMITE NORTE DA REGIÃO VII - PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA APRECIADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/91, NOS TERMOS DA LETRA DO ARTIGO 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL.

REQUEIRO À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PEDIDO DE ENVIO A ESTA CASA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO OU FUNÇÃO, FORMAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL QUE RECEBAM VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES OU PROVENTOS DE APOSENTADORIA SUPERIORES À REMUNERAÇÃO DE UM DEPUTADO DISTRITAL. 2 - VALOR TOTAL ATUALIZADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESSES SERVIDORES E PERCUNTUAL EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SERVIDORES.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 193/99, DE 13 DE ABRIL, AO TEMPO EM QUE SOLICITAMOS O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99 AO PROJETO DE LEI Nº 2.892/97, DE AUTORIA DE VÁRIOS SENHORES DEPUTADOS DISTRITAIS, SOB NOSSA RELATORIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ.

SOLICITA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.740 DE 24.10.90, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI 119 DE 16 DE MARÇO DE 1990.

SOLICITA À SECRETARIA DE GOVERNO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO, AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DAS DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS NºS 3.142/97 E 3.050/97.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 023/91 PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 256 & Lº DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.