Projetos e outras Proposições
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PL 787/1999
21/09/1999
Poder Executivo
REVOGA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 286, DE 02 DE JULHO DE 1992, QUE ALTEROU DISPOSITIVO DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 788/1993
17/03/1993
X - A Revisar
REGULARIZA A OCUPAÇÃO DE TERRAS EM SANTA MARIA - DF. -
PL 788/1995
17/10/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.647.600,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 788/1999
27/09/1999
Deputado Wasny de Roure
PROÍBE O USO , A COMERCIALIZAÇÃO E O DEPÓSITO DE INSETICIDA FOSFORADO PARATIOM METÍLICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNICIAS -
PL 789/1993
17/03/1993
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS, O RECESSO ESCOLAR EXTRAORDINÁRIO A SER CONCEDIDO NOS PERÍODO DE MAIOR BAIXA DA UMIDADE RELATIVA DO AR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 789/1995
17/10/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS). -
PL 789/1999
21/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE AO LOTE 30 EMBAIXADA DA ITÁLIA , NO SETOR DE EMBAIXADAS SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I. -
PL 790/1993
29/03/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO CUSTEIO DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL-SPTC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento