Projetos e outras Proposições
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IND 5293/2024
11/06/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo para avaliar a viabilidade na duplicação da DF-128 na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
PL 1133/2024
11/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências”. -
PL 1132/2024
11/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha Distrital de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 844/2024
11/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam na saúde. -
IND 5251/2024
11/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a poda de árvores localizadas na avenida interna da QE 40, Conjunto C, da Região Administrativa do Guará. -
IND 5250/2024
11/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a mudança do parquinho da QE 40, Praça do Arerê, da Região Administrativa do Guará, para um local adequado e a transformação do espaço onde atualmente encontra-se o parquinho em campo de futebol cercado com tela. -
REQ 1446/2024
11/06/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos, a realizar-se no dia 17 de junho de 2024 -
PL 1135/2024
11/06/2024
Mesa Diretora
Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição das perdas inflacionária e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento