Projetos e outras Proposições
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IND 5223/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia de Brasília a ligação de energia na Colônia Agrícola Kanegae, localizada no Riacho Fundo. -
IND 5224/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão da Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII. -
REQ 1410/2024
28/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre a existência de protocolos de negativa de acesso por motivos de segurança em equipamentos da Assistência Social -
MO 817/2024
23/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas. -
REQ 1413/2024
28/05/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal que realize auditoria no Contrato de Gestão firmado entre Secretaria de Saúde do Distrito Federal e IGES-DF. -
REQ 1406/2024
23/05/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das 11 tendas instaladas para prestação de serviço de atendimento e hidratação de pacientes acometidos pela dengue e outras arboviroses, por meio do convênio 26202/2024, entabulado entre o Distrito Federal e a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória. -
MO 819/2024
23/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal que participaram da missão de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, pela importantíssima contribuição prestada àquele estado em um momento tão difícil. -
REQ 1407/2024
28/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal -SEJUS, sobre à instauração de sindicância ou processo disciplinar para apurar denúncia de servidoras do sistema socioeducativo, acerca de suposto assédio sexual dentro da unidade de Semiliberdade do Gama I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento