Projetos e outras Proposições
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PL 1903/2014
07/05/2014
Deputado Dr. Michel
Inclui o Dia da Paz e da Conciliação, a ser comemorado no dia 22 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1905/2014
07/05/2014
Deputado Chico Vigilante
Dipões sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento. -
PL 1904/2014
07/05/2014
Deputado Dr. Michel
Declara de utilidade pública do Distrito Federal o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal e dá outtas providências. -
REQ 3260/2014
07/05/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 9 de junho de 2014, para discutir a desapropriação das terras ocupadas pela Embrapa Cerrados. -
REQ 3259/2014
07/05/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência sexual contra Crianças e Adolescentes no Distrito Federal. -
PL 1902/2014
07/05/2014
Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 5.027, de 25 de fevereiro de 2013, que Institui o Dia Segunda sem Carne e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
IND 19701/2014
06/05/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL 02, DA QE 07 DO GUARÁ I, RA X. -
IND 19702/2014
06/05/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento