Projetos e outras Proposições
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PL 1089/2024
08/05/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal. -
MO 774/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Embaixador Ahamed Mulay Ali Hamadi. -
IND 4961/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS 2, no Gama - RA II. -
PL 1104/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Institui a Política de Combate ao Racismo nas Competições Desportivas Escolares no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4965/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, inclua rampas de acesso nas calçadas em construção da Esplanada dos Ministérios. -
REQ 1346/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU acerca dos Papa-Entulhos. -
REQ 1347/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos espaços de repouso para residentes de programas multiprofissionais. -
IND 4989/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) na Área Especial próximo à QNM 15, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento