Projetos e outras Proposições
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IND 4941/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC, promova a construção de uma biblioteca pública, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII . -
IND 4942/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na Quadra 7, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II -
PDL 126/2024
09/05/2024
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Izaias Gonçalves dos Santos. -
IND 4943/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, promova a visita técnica e inspeção de infestação por roedores e animais peçonhentos na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX -
IND 4944/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a reforma do ginásio em frente ao Estádio Joaquim Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4945/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
PL 1086/2024
07/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências”, para garantir equidade tributária às cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos. -
MO 801/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 215º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento