Projetos e outras Proposições
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PL 373/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 372/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 371/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 370/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINALIVRO-FINANCIAMENTO INTEGRAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS UNIVERSITÁRIOS A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 369/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO AOS FINAIS DE SEMANA NO PARQUE DONA SARA KUBISTCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 368/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DA TAXA DE EMPLACAMENTO, DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEGURO OBRIGATÓRIO E REPARO EM VIATURAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 367/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 11/2003
05/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 201, 219 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento