Projetos e outras Proposições
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PL 512/1999
15/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVOS PIVÔS CENTRAIS NO DISTRITO FEDERAL, CRIA INCENTIVOS PARA ERRADICAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 513/1992
10/08/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QNL/QNJ DE TAGUATINGA NORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 513/1995
31/07/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O LAZER EM VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 513/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
INSTITUI A LEI DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL (DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 514/1992
10/08/1992
Deputado Pedro Celso
DETERMINA A FIXAÇÃO DA CANDANGOLÂNDIA II NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA. -
PL 514/1995
31/07/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE CURSOS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS E DE PRIMEIROS SOCORROS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 514/1999
15/06/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. -
PL 515/1992
12/08/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, NO SETOR M-NORTE, EM TAGUATINGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento