Projetos e outras Proposições
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MO 298/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO DEPTº DE PARQUES E JARDINS (DPJ - NOVACAP), DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF, O PLANTIO DE ÁRVORES E GRAMAS, E AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 298/1995
16/04/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS (COM ALÍQUOTA ZERO) PARA OS PRESERVATIVOS CONHECIDOS POR 'CAMISINHA DE VÊNUS' E OS REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES, CONTAGIOSAS OU INCURÁVEIS. -
MO 298/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INICIAR IMEDIATAMENTE A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº1 DE SOBRADINHO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA - 1999. -
MO 299/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, PLACAS INDICATIVAS E ESTACIONAMENTOS, NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 299/1995
16/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE ALERTA NA VIA L4-NORTE EM FRENTE À ETE-NORTE E A DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE A ETE-NORTE E A L2-NORTE, NA R.A. DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 299/1999
13/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O HOSPITAL DE BASE E O HOSPITAL DE APOIO POR TEREM SIDO CONSIDERADOS CENTRO DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL. -
MO 300/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, A CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE ÔNIBUS COLETIVO NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE, COM LIGAÇÕES PARA TODAS AS CIDADES SATÉLITES. -
MO 300/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CLDF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE SERVIÇOS POSTAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento