Projetos e outras Proposições
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IND 4856/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas comerciais entre as Quadras 319/419, em Santa Maria. -
PL 1075/2024
23/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Torna obrigatória a disponibilização em sítio oficial da internet as informações do banco de dados com o registro de pessoas condenadas por violência contra a mulher. -
MO 743/2024
23/04/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a valorização e importância das trabalhadoras domésticas e pela luta por direitos. -
REQ 1323/2024
23/04/2024
Deputado Pepa
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2024 em Comissão Geral para discussão do Planejamento Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre A8osa (PE-PNEFA). -
PLC 47/2024
23/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para garantir aos servidores públicos vítimas de violência institucional a opção de ficar no seu setor de trabalho, com a consequente remoção do servidor que tenha cometido a violência. -
PDL 113/2024
24/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Henrique Ernesto Severien dos Santos. -
MO 748/2024
24/04/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 4861/2024
24/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que capacite e disponibilize servidores(as) para a expedição de carteiras de identidade para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, com a criação de uma unidade específica para a prestação deste serviço
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento