Projetos e outras Proposições
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MO 282/1995
03/04/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SENHOR SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL,PELA INICIATIVA DE SOLICITAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CESSÃO DO TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO ÀS MARGENS DA BR-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
MO 282/1999
13/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL QUE MENCIONA, NA VIA L2 SUL, DA RA I - PLANO PILOTO. -
MO 283/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CUMPRIDO O PARÁGRAFO 3º DO ART. 54 DA LEI Nº 353, DE 18.11.92. -
MO 283/1999
13/04/1999
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA. -
MO 284/1993
04/08/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM DETERMINADOS PRAZOS INTERNOS PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À REGULARIZAÇÀO DOS CONDOMÍNIOS RURAIS. -
MO 284/1995
03/04/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. FERNANDO HEBRIQUE CARDOSO, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PASSEM A OPERAR LINHAS DE CRÉDITO POPULARES. -
MO 283/1995
03/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
NOS TERMOS DO SRT 109 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPONHO O ENVIO DE MOÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESEIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, PROTESTANDO CONTRA A EMENDA DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO AUGUSTO NARDES DE REDUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A APENAS O QUE HOJE CORRESPONDE AO PLANO PILOTO, INCORPORANDO AS CIDADES-SATÉLITES AO ESTADO DE GOIÁS, DE QUEM PASSARIAM A SER MUNICÍPIOS AUTÔNOMOS DAQUELA UNIDADE FEDERAL; REIVINDICANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A IMEDIATA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE TAL MATÉRIA, POR SER CONTRÁRIA AOS INTERESSES DO POVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 284/1999
13/04/1999
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA QNR - CEILÂNDIA - RA-IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento