Projetos e outras Proposições
153.318 resultados
153.318 resultados
-
PROC 21/2024
18/04/2024
Poder Executivo
Homologa dispositivos do Convênio ICMS 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
REQ 1319/2024
23/04/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da segurança pública em São Sebastião - RA XIV. -
IND 4837/2024
23/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a reforma da Unidade Básica de Saúde n° 1, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 4838/2024
23/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia no trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII -
REQ 1321/2024
23/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas. -
IND 4826/2024
23/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a realização de um estudo de viabilidade para a retirada do quebra-molas localizado na Quadra 01, conjunto B 01, na Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
REQ 1318/2024
18/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
PL 1074/2024
18/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a destinação de recurso proveniente de emenda individual de Deputado Distrital para a contratação temporária, de natureza emergencial, de vigilância em bens públicos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento