Projetos e outras Proposições
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MO 1387/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. MARIA DE FATIMA MENEZES VIEIRA, médica anestesiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1240/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. MARIA DA GRACA CONCEICAO MELO, médica responsável técnica da hemoterapia do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2655/2022
30/03/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Atendimento às pessoas com transtornos mentais e sofrimentos intensos em todos os níveis de atenção, inclusive em seu componente pré-hospitalar, e dá outras providências. -
PELO 41/2022
31/03/2022
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Acrescenta o inciso XXVI ao art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 1083/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Agentes ou Comissários de Proteção da Infância e da Juventude vinculados à Seção de Apuração e Proteção, da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que são listados, pelos relevantes serviços prestados à população. -
MO 1084/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade na Estrutural sob responsabilidade do Décimo Quinto Batalhão da Polícia Militar – 15º BPM, do 2° CPR, do DOP. -
MO 1086/2022
29/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a seleção brasiliense feminina de vôlei sub-17, por representar o Distrito Federal no Campeonato Brasileiro de Seleções. -
MO 1085/2022
29/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a seleção brasiliense masculina de vôlei sub-18, por representar o Distrito Federal no Campeonato Brasileiro de Seleções.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento