Projetos e outras Proposições
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PL 464/1999
26/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
INCLUI A LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 465/1992
16/06/1992
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRUGSTORE. -
PL 465/1995
20/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR OS RECURSOS QUE ESPECIFÍCA EM INVESTIMENTO. -
PL 465/1999
31/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 466/1992
21/06/1992
Deputado Maurílio Silva
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE ATÉ 4 PAVIMENTOS EM LOTES DESTINADOS AO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 466/1995
20/06/1995
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'PRÊMIO CANDANGO DE CULTURA'. -
PL 466/1999
31/05/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS. -
PL 467/1992
21/06/1992
Deputado José Edmar
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PARQUE RECREATIVO ANA LÍDIA BRAGA' AO ATUAL PARQUE DE RECREAÇÃO IOLANDA COSTA E SILVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento