Projetos e outras Proposições
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PL 456/1999
25/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CINE BRASÍLIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 457/1992
15/06/1992
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES, AS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 457/1995
19/06/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 457/1999
25/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE USO OU PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS A ENTIDADES RELIGIOSAS E/OU EDUCACIONAIS E PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADES DE QUALQUER NATUREZA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 458/1992
15/06/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE QUAISQUER TESTES PARA DIAGNOSTICAR GRAVIDEZ, BEM COMO ATESTADO COMPROVANDO ESTERILIZAÇÃO OU LIGADURA DE TROMPAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 458/1995
19/06/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 865, DE 23 DE MAIO DE 1995. -
PL 458/1999
25/05/1999
Deputado Agrício Braga, Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O AUXÍLIO VIAGEM A SER CONCEDIDO AOS ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 459/1992
15/06/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REVISTAS CONSTRANGEDORAS OU INTIMIDATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento