Projetos e outras Proposições
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REQ 2779/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer realização de Sessão Solene em 18 de outubro de 2013, às 15h, no Plenário desta Casa, para homenagear educadores e educadoras que desenvolvem Práticas Transformadoras e Inclusivas em Educação. -
REQ 2780/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene em deferência à abertura dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 1º de outubro de 2013, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2781/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV. -
REQ 2782/2013
17/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 09 de outubro de 2013 para debater o Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências. -
PL 1646/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.827.557,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). -
PLC 77/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o desdobro de unidades imobiliárias compartilhadas integrantes da Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal nas regiões administrativas que especifica, e dá outras providências. -
PL 1645/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Disciplina a atividade econômica das cantinas comerciais escolares nas redes pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1647/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento