Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
151.733 resultados
Exibindo por página
-
REQ 2446/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 16 de junho de 2021 às 19 horas para debater sobre o 151/2019, que "dispõe sobre o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo do Distrito Federal". -
MO 586/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe feminina do Brasília Vôlei, pela brilhante participação na elite nacional da Superliga Feminina de Voleibol 2020/2021. -
REQ 2447/2021
19/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal e à Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto informações sobre a execução dos recursos destinados às Unidades de Ensino do Plano Piloto por este Parlamentar. -
IND 6755/2021
25/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia interligando a Região Administrativa do Jardim Botânico à Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 6756/2021
25/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação com urgência, dos trabalhadores do transporte aéreo, conforme consta do plano de vacinação do Ministério da Saúde. -
REQ 2452/2021
25/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR), no dia de 28 maio de 2021, às 19 horas, para debater sobre "O Serviço Funerário e a Concessão dos Cemitérios", face ao iminente lançamento do Edital de Licitação - Concorrência nº 01/2019 - SUAF/SEJUS. -
REQ 2493/2021
01/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1488/2020. -
MO 587/2021
19/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo Eduardo Garros da Silveira, Cabo Ricardo Alves de Medeiros, Cabo Lúcio D'avila e Silva e Soldado Emanuel Araújo da Silva, todos da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo brilhante atuação executada na cidade de Itapaci-GO, quando apreenderam quantidade expressiva de maconha e porções de cocaína que tinham como destino o Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento