Projetos e outras Proposições
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PL 448/1999
24/05/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE PARA PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 449/1992
11/06/1992
Deputada Rose Mary Miranda
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 235, DE 15.01.92, MODIFICADA PELA LEI Nº 259, DE 05.05.92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 449/1995
12/06/1995
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO - SHCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 449/1999
24/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA QUADRA 01, LOCALIZADA NA SUBZONA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO Nº 4 - SZEC 4, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 450/1992
11/06/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade
CRIA O NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAGES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, TRANSFORMA EM AGROVILA O POVOADO ALI EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 450/1995
12/06/1995
Deputado João de Deus
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 450/1999
24/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DO PADROEIRO SANTO INÁCIO DE LOYOLA, DE SAMAMBAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 451/1992
11/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento