CLDF

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Sugere ao Poder Executivo a implementação de convênio com o Governo Federal visando a Pavimentação da DF 415, estrada de acesso a Escola Classe do Bucanhão e Escola da Torre em Brazlandia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB e Administração Regional de Santa Maria, promovam a regularização dos vendedores ambulantes do terminal de ônibus BRT de Santa Maria, e disponibilize um local separado para que os vendedores possam trabalhar sem atrapalhar o fluxo dos passageiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados na Estância Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal alterar o Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal, a fim de adequá-lo à Lei federal que regulamenta.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção da sede do Conselho Tutelar no Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro- RA XI

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNP 14 em Ceilândia.