Projetos e outras Proposições
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PL 1621/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Altera a Lei nº 407, de 07 de janeiro de 1993,que Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público coletivo por transportadores autônomos e empresas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1620/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Institui O PROGRAMA AFROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, e dá outras providências. -
IND 12391/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas em frente à Escola Classe 60 na QNO 18/19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12390/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Administrador do Gama e o Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a regularização da coleta seletiva de lixo, a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas desocupadas da comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II. -
IND 12389/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia Energética de Brasília - CEB no sentido de promover a instalação de postes de luz e manutenção continua da energia elétrica e iluminação pública na comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II. -
IND 12399/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 16/17 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12398/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QNO 16 a 19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12397/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de um estacionamento público na QNO 20 conjunto 01 Igreja São Francisco de Assis - Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento