Projetos e outras Proposições
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PL 400/1995
28/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR. -
PL 400/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR EM LOCAIS ONDE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 401/1992
23/04/1992
Poder Executivo
INCLUI SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO DF, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 401/1995
28/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO TRAUMATOLÓGICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 401/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE PRERROGATIVAS AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/1992
27/04/1992
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DF, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/1995
28/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI A GRATUIDADE DAS LINHAS DE ÔNIBUS AOS DOMINGOS. -
PL 402/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSITÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento