Projetos e outras Proposições
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PL 389/1999
11/05/1999
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Rajão
CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC - DF. -
PL 390/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
PRESCREVE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS ELEVADORES PÚBLICOS OU PARTICULARES DE BRASÍLIA DEVAM CONTER NÚMEROS EM ALTO RELEVO DE MODO A PROPICIAR SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. -
PL 390/1995
23/05/1995
Deputado Luiz Estevão
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 390/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA. -
PL 391/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS ALARMES DE INCÊNDIO USADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DEVAM CONTER DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS. -
PL 391/1995
23/05/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 391/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E ENTREGA DE VALORES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 392/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
TORNA OBRIGATÓRIO, O USO DE SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DOS DEFICIENTES AUDITIVOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento