Projetos e outras Proposições
153.318 resultados
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IND 4636/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura com recapeamento de pista, manutenção da iluminação e limpeza da QNL em Taguatinga. -
PL 1038/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Disciplina a prestação de serviço de guincho no Distrito Federal. -
REQ 1329/2024
30/04/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações acerca do sistema de gestão educacional, além de solicitar acesso ao referido sistema. -
PL 1032/2024
02/04/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
REQ 1279/2024
09/04/2024
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de junho de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o PL 582/2023 que altera o nome do Parque Urbano Bosque do Sudoeste para Parque Urbano Monsenhor Jonas Abib. -
REQ 1289/2024
09/04/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para Concessão, post mortem, do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Monsenhor Jonas Abib. -
REQ 1272/2024
02/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 19h, no Museu da República. -
IND 4689/2024
04/04/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, A IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA REVERSA NA DF 001, ESTRADA PARQUE CONTORNO, DURANTE OS HORÁRIOS DE MAIOR TRÁFEGO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento