Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PL 355/1992
15/03/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 355/1995
14/05/1995
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O SETOR DE MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DAS QNL/QNJ DE TAGUATINGA NORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 355/1999
28/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE AS EMBALAGENS DE ÁLCOOL ETÍLICO PARA USO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 356/1992
15/03/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS SGIRH-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 356/1995
14/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO MISTO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO-DF. -
PL 356/1999
28/04/1999
Deputado Agrício Braga
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA NA PARTE EXTERNA, VISÍVEL AO PÚBLICO, COM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. -
PL 357/1992
15/03/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DO SOLO CRIADO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 357/1995
14/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 4-A (QUATRO 'A'), NA AVENIDA CONTORNO, DA VILA VICENTINA, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento