Projetos e outras Proposições
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REQ 2751/2013
03/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013. -
PL 1616/2013
03/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Institui a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança para os coletores de lixo que trafegam nas vias públicas na parte traseira dos caminhões de lixo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1617/2013
03/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número de leitos credenciados na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1618/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.285 de 26 de Dezembro de 2008 e dá outras providências. -
PL 1619/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. -
REQ 2752/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pùblica para discutir o Sistema de Transporte de Veículo Leve sobre Pneu (VLP), a ser realizado no dia 29.10.2013, ás 19: 30 hs, no auditório de Funções Pública de Planaltina. -
PL 1621/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Altera a Lei nº 407, de 07 de janeiro de 1993,que Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público coletivo por transportadores autônomos e empresas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1620/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Institui O PROGRAMA AFROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento