Projetos e outras Proposições
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MO 136/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
SEJA SOLICITADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APURAR OS RESPONSÁVEIS PELO USO INDEVIDO DE EQUIPAMENTOS DA CÂMARA PARA USO PARTICULAR. -
MO 136/1995
12/03/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, AO REITOR DA UNB, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, PARA CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROF. DARCY RIBEIRO. -
MO 136/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE AS QUADRAS 14 E 30 DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 137/1993
05/04/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA REALIZAÇÃO DO 'PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS'. -
MO 137/1995
12/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCAIS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE BAIXAR AS NORMAS E OS REGULAMENTOS DA OPERACIONALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS, TRATADOS PELA LEI Nº 178, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. -
MO 137/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR UMA AGÊNCIA OU POSTO DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 138/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 138/1995
12/03/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL NAS CARREIRAS E CONCEDER-LHES AS VANTAGENS DECORRENTES DESTA PROVIDÊNCIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento