Projetos e outras Proposições
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PL 325/1999
21/04/1999
Deputado César Lacerda
PROIBE A VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITARIO RELATIVO A BEBIDAS ALCOOLICAS E DERIVADOS DO TABACO EM LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 326/1992
17/02/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO CONDEMA. -
PL 326/1995
01/05/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PRIVATIZAÇÃO DAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 326/1999
21/04/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E/OU DE VIGILÂNCIA ARMADA A FORNECER COLETES A PROVA DE BALA AOS SEUS FUNCIONARIOS. -
PL 327/1992
17/02/1992
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CECAI E O FUNDO DISTRITAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 327/1995
02/05/1995
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A TURISTAS. -
PL 327/1999
21/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 328/1992
17/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento