Projetos e outras Proposições
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IND 4545/2024
19/03/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias visando à construção de Centro de Ensino Especial na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 4586/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nas Quadras 18 e 21 do Park Way. -
IND 4540/2024
19/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEJUS, providências para a disponibilização de um carro funcional para o Conselho Tutelar de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 1241/2024
19/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a situação da realização de transplantes. -
IND 4548/2024
19/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, que viabilize a ampliação do acesso a transplantes de córnea, rins e medula óssea no Distrito Federal. -
IND 4549/2024
19/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas na Feira Permanente de Taguatinga. -
REQ 1248/2024
19/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024 em Comissão Geral, para debater sobre a situação do Transporte Público do Distrito Federal. -
REQ 1249/2024
20/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2024, para debater sobre a obrigatoriedade da implementação de Passagens de Fauna nas rodovias do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento