Projetos e outras Proposições
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PL 1076/2000
01/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OS CLUBES DENOMINADOS DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS DE QUADRA E COMUNITÁRIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1077/1993
22/09/1993
Poder Executivo
CRIA UMA INSPETORIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1077/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DA PRÓSTATA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1077/2000
01/03/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DESCONTO DO IPVA AOS CONTRIBUINTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1078/1993
22/09/1993
Deputado Padre Jonas
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1078/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1078/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO POLICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1079/1993
22/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
ALTERA A DESTINAÇÃO E O GABARITO DO SETOR DE OFICINAS (SOF) DE PLANALTINA - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento