Projetos e outras Proposições
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PL 267/1991
18/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 267/1995
09/04/1995
Poder Executivo
FIXA NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 267/1999
12/04/1999
Poder Executivo
ALTERA O USO DE ÁREA NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, DA RA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 268/1991
18/11/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 268/1995
09/04/1995
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 694, DE 08 DE ABRIL DE 1994. -
PL 268/1999
12/04/1999
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL - SHLS, DA RA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 269/1991
19/11/1991
Poder Executivo
CRIA E FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PELO DETRAN/DF, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 269/1995
09/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE NORMAS PARA A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento