Projetos e outras Proposições
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PL 237/1999
28/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE CADASTRO PARA ACADEMIAS DE JIU-JITSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 238/1991
23/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE ATÉ O LIMITE DE CR$ 4.910.000.000,00 (QUATRO BILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 238/1995
27/03/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA. -
PL 238/1999
28/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE LAVATÓRIO NAS LANCHONETES SITUADAS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 239/1991
20/10/1991
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TERRENOS DENOMINADOS SETOR DE MANSÕES PARK WAY (MSPW), MANSÕES URBANAS DOM BOSCO (MUDB), CHÁCARAS DO LAGO SUL (CHLS), SETOR DE MANSÕES ISOLADAS DO LAGO NORTE (SMIN) MANSÕES INTERNAS DO LAGO NORTE (MJLN-MI) E MANSÕES DO LAGO NORTE (MLN), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 239/1995
27/03/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ÁREAS VERDES NAS QUADRAS QNG 23 E QNG 37, LOTES ÍMPARES; QNG 08 E QNG 24, LOTES PARES, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 239/1999
28/03/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE AOS COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES DE UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1º, DA LEI 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991. -
PL 240/1991
20/10/1991
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA RODOFERROVIÁRIA, NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS, E EM BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES, ÀS MARGENS DAS ESTRADAS PARQUES, RODOVIAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento